27 fevereiro 2019
Regulamento para acesso de pets no Shopping Ponta Negra
Assim como você, adoramos pets, por isso criamos algumas regrinhas para uma boa convivência aqui no shopping Ponta Negra que garantem que o passeio seja um momento de alegria e entretenimento para os clientes e seus animais de estimação.
• É obrigatório o uso de coleira e guia de condução durante o passeio ou em bolsas de transportes ou alocados em PetCar;
• A circulação é permitida nos corredores, praças de eventos e estacionamentos. As lojas poderão autorizar ou não a entrada de pets em seu interior. Verifique a sinalização indicativa.
• Em respeito às normas da Vigilância Sanitária, os pets não estão autorizados a circular ou permanecer nas áreas de alimentação (praça, restaurantes e quiosques), cinema, bancos, farmácias, lojas de câmbio, joalherias, fraldários e sanitários, exceto os cães-guias, que poderão acessar livremente esses locais, conforme Lei Federal nº 11.126, de 27 de junho de 2005.
• Por questões de segurança, a fim de evitar acidentes como lesões nas patas ou quebra das unhas, na escada rolante e elevadores é obrigatório que o pet seja levado no colo. Em caso de cães maiores, levá-los sempre na coleira e utilizar o elevador ou escada fixa.
• A limpeza das fezes e urinas dos pets são de responsabilidade de seu dono. Caso seu bichinho faça necessidades fisiológicas em espaços internos ou externos do Shopping Ponta Negra, inclusive na área do estacionamento, o recolhimento deve ser feito por meio de panos e sacos coletores, com o devido descarte na lixeira mais próxima.
• Conhecendo que alguns animais podem reagir de forma inesperada em locais com alto fluxo de pessoas, movimentação, etc., para segurança deles mesmos, gatos, coelhos, furões, porquinhos, hamsters, chinchilas, aves e outros animais domésticos são bem-vindos ao Shopping Ponta Negra, porém dentro de suas gaiolas, bolsas de transporte e carrinhos de passeio devidamente fechados.
• É vedada a entrada das seguintes espécies no shopping: cobras, lagartos e demais répteis, macacos, felinos de grande porte, cavalos, pôneis e quaisquer animais equestres, bovinos, bem como animais silvestres em geral.
• Não é permitido que os pets fiquem em cima de mesas, cadeiras, bancos ou mobiliários do mall.
• Os pets deverão estar vacinados e saudáveis. O Shopping Ponta Negra poderá solicitar a carteirinha de vacinação para conferência.
• Em caso de danos a outros pets, pessoas ou ao espaço, o responsável pelo animal deverá cumprir o devido ressarcimento (art. 936 do Código Civil Brasileiro).
RAÇAS – Cães de grande porte e das raças listadas a seguir precisam de coleira e focinheira:
Pitbull, Bull Terrier, Staffordshire Terrier, Pastor Alemão, Doberman, Rottweiller, Fila Brasileiro, Mastin Napolitano, Mastiff, Chow-Chow e outras que demonstrem algum tipo de risco aos clientes É facultada à Administração do Shopping Ponta Negra exigir que o acesso de cães de determinadas raças, ainda que não expressamente identificadas no regulamento, se faça apenas com uso de focinheira.
COMPORTAMENTO – Em caso de mau comportamento, briga, indisposição entre os pets ou caso alguma norma do regulamento não seja atendida, o Shopping reserva o direito de solicitar a retirada do animal e seus responsáveis do empreendimento.
“Art. 21 – Em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, a proibição ou liberação da entrada de animais fica a critério dos proprietários ou gerentes dos locais, obedecidas as leis e normas de higiene e saúde.”
LEI Nº 1590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. (D.O.M. 27.09.2011 – Nº 2777, ANO XII)